quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

O Jardim da Esquina

Tal como referido no anterior texto deste blog, no dia de ontem desloquei-me à Assembleia de Freguesia de Santa Maria da Feira, no intuito, de assistir à reunião na qualidade de cidadão.

Em termos de participação, estavam presentes os membros eleitos e mais quatro cidadãos, sendo eu, um deles.

No fim da reunião, que decorreu bem, sob o meu ponto de vista, houve um casal que se quis dirigir à Assembleia, no sentido de expor uma situação para a qual queriam ver resolução.

Pelo que depois foi explicado pelo Presidente da Junta, a questão prende-se com um pequeno espaço verde com uns canteiros que é da responsabilidade da Junta de Freguesia, e que por isso mesmo, é de todos nós. O que aparentemente aconteceu, foi o facto de um particular ter solicitado à Junta de Freguesia que pudesse tratar desse espaço verde, como forma de hobby, ao que o executivo acedeu.

A questão, é que o casal presente na Assembleia, por motivos vários, que podem ser pessoais em relação ao indivíduo que trata do jardim, ou outros quaisquer, reclamou junto da Junta de Freguesia, o facto de este, estar a desvirtuar os referidos canteiros com diversos tipos de plantas e que não poderia ser um particular a tratar, e a usufruir do espaço público.

O presidente da Junta de Freguesia referiu então, que depois da queixa manifestada, já tinha proibido o indivíduo de fazer qualquer intervenção no referido espaço, algo que pelos vistos se mostrou infrutífero.

Nessa sequência, os queixosos, depois de terem exposto pessoalmente o seu descontentamento sobre a situação directamente ao Presidente da Junta de Freguesia, e uma vez não corrigidos os factos que deram origem à sua queixa, remeteram uma carta à Junta de Freguesia, onde alegadamente vertiam aquilo que tinha sido dito na referida reunião que tiveram com o presidente.

Ora, na Assembleia de ontem, naquilo que considerei ser uma atitude de desrespeito pela democracia e pela defesa dos direitos do cidadão e da coisa pública, o Presidente da Junta assumiu nas suas palavras dois comportamentos que considero serem manifestamente errados e pelos quais devemos mostrar a nossa não concordância.

O primeiro comportamento, foi mostrar-se agastado e incomodado pelo facto de os cidadãos, depois de terem falado com o responsável do executivo, e o problema não ter sido resolvido, terem enviado uma carta a relatar por escrito a reclamação que haviam feito. Mas que exemplo é este, em que é criticada a participação e a reivindicação de direitos ou situações que alguém ache menos bem? Ainda que não tenham razão, nunca se poderia criticar o facto de terem enviado tal carta. Aquilo que se deveria fazer seria remeter a devida resposta. Como é que se pode tentar fazer com que as pessoas sejam mais interventivas na sociedade, quando as estruturas base da nossa democracia criticam de forma irritada essa participação?

Mas não é tudo! Mais grave do que isso, foi o facto de o Presidente da Junta de Freguesia, depois de ter dado razão aos queixosos, no sentido de reconhecer que o referido espaço era publico, e sabendo do facto de que o individuo atrás citado continua a utilizar esse mesmo espaço, ter proferido aos cidadãos e à Assembleia, e passo a citar: “Mas o que querem que eu faça? […] Eu não posso pôr lá um polícia a tempo inteiro!”

Caros leitores, um político existe para encetar todos e quaisquer esforços no sentido de resolver os problemas dos cidadãos. Como é que pode um político dirigir-se às pessoas e perguntar ironicamente o que é que elas querem que ele faça?

Na minha opinião, demonstrou para além do mau tom, falta de cultura política e de serviço aos cidadãos! Para além do mais, sendo o referido jardim da responsabilidade da Junta de Freguesia, cabe a essa instituição, actuar através de todos os meios legais ao seu dispor no sentido de defender o que está sob a sua responsabilidade, porque a não defesa dos direitos da Junta de Freguesia, e consequentemente de todos nós, pode levar a precedentes graves, que afectarão certamente as instituições e o seu correcto funcionamento.

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